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D.O. nº28922 de 03/02/2025
3. Portaria Conjunta n. 002_SEFAZ_SEPLAG_PROFISCO-II_2025 Comissão de Avaliação -Datacenter
D.O. nº28922 de 03/02/2025

Portaria 010_2025 - AROEIRA 055_2024 - Nova Portaria 14.133

D.O. nº28922 de 03/02/2025
Portaria n° 013-2025 PMPF energéticos- revoga anexo unico Portaria 049-2023

PORTARIA N° 010/2025/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para atuarem como gestores e fiscais, bem como seus respectivos substitutos, para promover a gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo SIGADOC

 SEFAZ-PRO-2024/11430

Termo de Contrato

 55/2024/SAAF/SEFAZ

Contratada

 AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto

Contratação de serviço especializado em Construção Civil mediante adesão participante à ARP 02/2023/SEFAZ-MT, que sob demanda, deverá executar obras de reforma e ampliação na área comum da Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - URBANIZAÇÃO ETAPA 01, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado sobre a TABELA SICRO e/ou TABELA SINAPI (sem desoneração), acrescido do BDI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Edital do Pregão eletrônico SRP nº 004/2023/SAAF/SEFAZ

Valor Contratado

 R$2.055.461,04 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos).

Gestor

 VICTOR HUGO ALVES DE SOUZA MATRÍCULA 298257

Gestor Substituto

 LUCIANA VALÉRIO DE CAMPOS MATRÍCULA:273778

Fiscal

TAUMATURGO NIEDERLE PEREIRA MATRÍCULA: 332159

Fiscal Substituto

 THAIS XAVIER DA SILVA - MATRICULA 349157

Art. 2°. Os atos dos Gestores e substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 7° da Lei 14.133/21 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/2021 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT

Art. 4°. Esta portaria possui efeitos retroativos à data de 24/01/2025, que refere-se à solicitação de alteração apresentada pela Área Técnica, nos termos do SEFAZ-CIN-2025/00670.

PUBLICADA.CUMPRA-SE

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá, 31 de janeiro de 2025.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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