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D.O. nº28912 de 20/01/2025
Portaria nº 002.2025.SEAF - fiscalização Cooperação nº 0118-2020.
D.O. nº28922 de 03/02/2025

PORTARIA 008 2025.SEAF - FISCAL DO CONT 002-2025-WEST MAQ

D.O. nº28923 de 04/02/2025
PORTARIA 010 2025.SEAF - FISCAL

PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL

002/2025/SEAF

WEST MAQ LTDA

aquisição de 01 (UM) TRATOR - TIPO: AGRÍCOLA; POTÊNCIA MÍNIMA: 80 CV, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

GESTOR - Sulidir Elizete Da Silva Pereira - Matrícula 265283.

TITULAR - Rogério da Costa Arantes - Matrícula 307923

SUBSTITUTO - Elizaldo Barbosa - Matrícula 307713.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2025.

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR -

SEAF/MT

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