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D.O. nº28923 de 04/02/2025
Extrato -Termo de Adesão N. 04-2025 - SIGCON N.° 0043-2025 SEFAZ X Nortelândia - USC
D.O. nº28923 de 04/02/2025

Extrato -Termo de Adesão N. 06-2025 - SIGCON N.° 0041-2025 SEFAZ X Terra Nova do Norte - USC

D.O. nº28923 de 04/02/2025
SEFAZ-PRO-2023_09255.01 - Extrato de Publicação do 5° Aditivo ao Contrato n. 051_2023 - SALVER CONSTRUTORA (1)

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 006/2025/SAC/SARP/SEFAZ - SIGCON N.º 0042/2025/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - CNPJ: 01.978.212/0001-00

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2025/00649.

OBJETO: Termo de Adesão n° 006/2025/SAC/SARP/ SEFAZ- SIGCON n.° 0042/2025 ao Termo de Cooperação Técnica do Anexo Único da Portaria n° 161/2024-SEFAZ, em parceria com o município de TERRA NOVA DO NORTE, visando instalação de Unidade de Serviço Conveniada - USC, com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia da atividade de administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 04/02/2030.

FISCAL TITULAR: Pedro Irineu Giehl/ Matrícula: 49586 /Cargo: AAF/ Lotação: CRNOC/SAC/SARP/SEFAZ.

FISCAL SUBSTITUTO: Leni Perin / Matrícula: 49534 /Cargo: AAF / Lotação: CRNOC/SAC/SARP/SEFAZ.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e pelo Cooperado - Pascoal Alberton - Prefeito Municipal.

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