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D.O. nº28922 de 03/02/2025
Extrato SEFAZ INPEC
D.O. nº28923 de 04/02/2025

Extrato -Termo de Adesão N. 04-2025 - SIGCON N.° 0043-2025 SEFAZ X Nortelândia - USC

D.O. nº28923 de 04/02/2025
Extrato -Termo de Adesão N. 06-2025 - SIGCON N.° 0041-2025 SEFAZ X Terra Nova do Norte - USC

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 004/2025/SAC/SARP/SEFAZ - SIGCON N.º 0043/2025/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA - CNPJ: 03.425.170/0001-06.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2025/00625.

OBJETO: Termo de Adesão n° 004/2025/SAC/SARP/ SEFAZ- SIGCON n.° 0043/2025 ao Termo de Cooperação Técnica do Anexo Único da Portaria n° 161/2024-SEFAZ, em parceria com o município de NORTELÂNDIA, visando instalação de Unidade de Serviço Conveniada - USC, com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia da atividade de administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 03/01/2025 à 03/01/2030.

FISCAL TITULAR: Paulo Vicente de Mello/ Matrícula: 206509 /Cargo: Fiscal de Tributos Estaduais/ Lotação: CRNAC/SAC/SARP/SEFAZ.

FISCAL SUBSTITUTO: Volmir José Baldissarelli / Matrícula: 256842 /Cargo: Analista Administrativo / Lotação: CRNAC/SAC/SARP/SEFAZ.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e pelo Cooperado - Mariano Gomes Miranda - Prefeito Municipal.

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