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PORTARIA Nº 188/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI, matrícula 101005753, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015910.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/09/2025 a 11/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015914.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 14 (quatorze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 18/03/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 015927 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 10ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá a Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015938.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015939.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015940.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015944.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 015946.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 015947.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/03/2025 a 26/03/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 015948.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015949.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015950.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA, matrícula 101006618, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/02/2025 a 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015982.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO FABRIS NETO, matrícula 100348, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/02/2025 a 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015986.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, matrícula 100857, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/03/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015942.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, matrícula 100857, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/07/2025 a 25/07/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015945.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ADRIELE DE LIMA ALVES, matrícula 100592, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/03/2025 a 21/03/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (6 dias) e 2023/2024 (4 dias), conforme código nº 015953.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ WANDSCHEER, matrícula 101006488, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/02/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015954.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA MONTEIRO DA SILVA, matrícula 101003890, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 11/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015964.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública LIVIA CLAUDIA SOUZA DE TOLEDO, matrícula 101004197, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015966.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA, matrícula 101005608, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015969.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA, matrícula 101005608, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015970.

Cuiabá/MT, 3 de fevereiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso