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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 001/2025

Processo nº: 2024.0.000011509-0.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: ENGPREV.

Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Treinamento de Brigada de Combate a Incêndio, Pânico e Primeiros Socorros para capacitar membros e servidores que laboram nos núcleos, alocados no Edifício Pantanal Business, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fundamento: artigo 75, II, da Lei nº da Lei 14.133/2021 e no parecer nº 542/2024/AJU da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2025.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL