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D.O. nº28915 de 23/01/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
D.O. nº28924 de 05/02/2025

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, inscrita no CNPJ Nº 15.011.059/0001-52.

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de contas de email e serviço de armazenagem em nuvem.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência e Reajuste contratual por mais 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 203.140,25 (duzentos e três mil e cento e quarenta reais e vinte e cinco centavos)

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 25/02/2025 a 24/02/2026

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/19550

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: SUBPROCURADOR GERAL ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA PGE ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA Diretor Presidente CLEBERSON ANTONIO SÁVIO GOMES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: META EXTINTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.621.915/0001-38.

OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de extintores de incêndio, para atender as demandas dos Órgãos/ Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações

e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 05/04/2025 à 05/04/2026

PROCESSO Nº:PGE-PRO-2024/19589

VALOR GLOBAL: R$ 4.196,10

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 008/PGE/2025

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo Nº

 Fiscal do Contrato

004/2022

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL

R$ 203.140,25

PGE-PRO-2024/19550

FISCAL TITULAR: RAIZA CAMPOS ANTONIACOMI

FISCAL SUBSTITUTO: LUIS GUSTAVO DA SILVA

011/2024

META EXTINTORES LTDA

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

R$ 4.196,10

PGE-PRO-2024/19589

FISCAL TITULAR: PEDRO NUNES PERIN

FISCAL SUBSTITUTO: WAGNER ALVES DE SOUZA

015/2019

LUA SERVIÇOS EIRELI ME

5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

R$ 253.830,90

PGE-PRO-2024/07038

FISCAL TITULAR: TAYANNE NOVAES E SILVA

FISCAL SUBSTITUTO: BRUINNA BELMEONTE DORILEO

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE, CUMPRA - SE.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá/MT, 04 de Fevereiro de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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