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EXTRATO DO CONTRATO nº 018/2022/SEAF (Proc. nº 00721/2022- SEAF-MT)

Extrato do Contrato nº 018/2022/SEAF, tendo por objeto a “contratação  de  empresa  especializada,  sob demanda,  para  prestar  serviços  comuns  de  engenharia  com  fornecimento  de  peças, equipamentos,  materiais  e  mão-de-obra,  COM  MAIOR  PERCENTUAL  DE  DESCONTO (%)  a  ser  aplicado  na  forma estabelecida  nas  planilhas  de  serviços  e  insumos  diversos descritos  no  Sistema  Nacional  de  Pesquisa  de  Custos  e  Índices  da  Construção  Civil, doravante  denominada  SINAPI  (desonerada)  vigentes,  nas  edificações  das  unidades  da Secretaria  de  Estado  de  Saúde  do  Estado  de  Mato  Grosso,  acrescido  do  BDI”, em conformidade com  as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão,  os  quais  integram  este  instrumento, independente de transcrição.

CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF-MT, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

CONTRATADA - HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:28.697.934/0001-43

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO -  R$ 7.000.000, 00 (SETE MILHÕES).

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura 24/03/2022 a 23/03/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2005/Fonte: 100/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.

FISCAL DE CONTRATO: ROGERIO DA COSTA ARANTES

FISCAL SUSTITUTO:  ELIZALDO BARBOSA

ASSINAM: Pela SEAF o Secretário SILVANO FERREIRA DO AMARAL e pela empresa HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI sua representante NADINE AVANCI ROSA.

Data da Assinatura:  24 de março de 2022.