Legislação

D.O. nº28924 de 05/02/2025
PORTARIA Nº 190.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

D.O. nº28924 de 05/02/2025

EXTRATO-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-003-2025-

D.O. nº28924 de 05/02/2025
PORTARIA Nº 032/2025/DPG- DESIGNAR os membros para compor Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública

ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N.º 003/2025

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pela, 1ª Subdefensora Pública-Geral em exercício, DRA. MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º XX11952XX - SSP/MS e do CPF/MF n° XXX.443.771-XX, resolve celebrar o presente Ato de Retificação para tornar sem efeito a Portaria n.º 065/2025/DAC/DPEMT, publicado no DOE MT N° 28.919, dia 29/01/2025, que atende o Procedimento Administrativo nº 2025.0.000000298-4, de alteração de fiscal do contrato n.º 155/2023.

Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2024.

(Original assinado)

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Primeira Subdefensora Pública-Geral em exercício

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D.O. nº28924 de 05/02/2025PORTARIA Nº 190.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

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EXTRATO-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-003-2025-

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PORTARIA Nº 190.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

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PORTARIA Nº 032/2025/DPG- DESIGNAR os membros para compor Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública