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D.O. nº28920 de 30/01/2025
Extrato do Contrato 001-2025 - LM HOTELARIA
D.O. nº28924 de 05/02/2025

Extrato Apostilamento - Reajuste - Contrato 002-2024 - ELEVAMAT

D.O. nº28924 de 05/02/2025
Extrato Apostilamento - Reajuste - Contrato 003-2022 - K3

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024/CGE - REAJUSTE CONTRATUAL

(Processo n. CGE-PRO-2023/01506.01)

I-      CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

II-     CONTRATADO: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ n. 26.775.577/0001-69.

III- OBJETO:  Reajuste do valor do contrato n. 002/2024 CGE, dos atuais R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais) para R$ 9.057,42 (nove mil, cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com base no índice de 4,8313% do IPCA - IBGE, acumulado de janeiro/24 a dezembro/24. O Parecer Técnico e o Parecer Jurídico estão no Processo Administrativo n. CGE-PRO-2023/01506.01.

IV- FUNDAMENTO: Lei n. 14.133/2021 e Decreto Estadual n. 1.525/2022

e suas alterações, bem como na Cláusula Quinta do Contrato.

V-  ASSINA: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante

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