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D.O. nº28925 de 06/02/2025
PORTARIA Nº 193.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções - DÚ Canarana - Licença médica Dr. André de Santi
D.O. nº28925 de 06/02/2025

PORTARIA Nº 194.2025.SSDPG - Designa servidora como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva em substituição

D.O. nº28925 de 06/02/2025
PORTARIA Nº 195.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde

PORTARIA Nº 194/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002240-3.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva em substituição, no período de 14/02/2025 a 28/02/2025 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de fevereiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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