Legislação

D.O. nº28924 de 05/02/2025
PORTARIA N° 051-2025-GAB-SESP- SESP-PRO-2023-68901

D.O. nº28925 de 06/02/2025

PORTARIA 055 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28925 de 06/02/2025
PORTARIA 056 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 055/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00551
Nº CONTRATO	419/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 107/2024/SESP
FORNECEDOR	VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo gráfico e identificação visual, para atender as demandas consolidada da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, bem como das Unidades Desconcentradas da SESP, nas condições estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 77.943,30
EFEITO	23/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL TITULAR	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
FISCAL SUBSTITUTO	139789	GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS
GESTOR	PM	52519	FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA
FISCAL TITULAR	124911	ROSELI MARCIA DO ESPIRITO SANTO
FISCAL SUBSTITUTO	229936	EZEQUIEL ALVES DE ALMEIDA
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226036	EDIVAN DA SILVA
GESTOR	CIOSP	95036	HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ
FISCAL TITULAR	71930	LUCIANO FREITAS DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	98437	JURIMAR DA SILVA SIQUEIRA
GESTOR	COETRAE	115326	LUCILENE RODRIGUES DE LIMA
FISCAL TITULAR	140001	CLEYTON DE SOUZA CAMPOS
FISCAL SUBSTITUTO	114001	EIZO DOS SANTOS CORTEZ
GESTOR	Rede Cidadã	208475	WILMA WELLEN CAMILO FERNANDES
FISCAL TITULAR	38560	HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	37569	EMILTON JORGE DA SILVA
GESTOR	Ouvidoria PM	257413	MARCIA BARICHELLO GAZAVE
FISCAL TITULAR	103205	TEOBALDO WITTER
FISCAL SUBSTITUTO	235231	AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA
GESTOR	GGI	129201	MONALISA MARCIELLE FURLAN TOLEDO
FISCAL TITULAR	230047	HUDSON DOS REIS MARINO
FISCAL SUBSTITUTO	52447	ANTONIO CARLOS DE SOUZA
GESTOR	GEFRON	208149	EVANDRO PONHE CORRÊA DA COSTA
FISCAL TITULAR	261714	SIDRACK IZIDORO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	230894	ELTON SURUBI DA SILVA

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00551
Nº CONTRATO	420/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 107/2024/SESP
FORNECEDOR	BELA VISTA TEXTIL LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo gráfico e identificação visual, para atender as demandas consolidada da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, bem como das Unidades Desconcentradas da SESP, nas condições estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 32.981,00
EFEITO	23/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226036	EDIVAN DA SILVA
GESTOR	COETRAE	115326	LUCILENE RODRIGUES DE LIMA
FISCAL TITULAR	140001	CLEYTON DE SOUZA CAMPOS
FISCAL SUBSTITUTO	114001	EIZO DOS SANTOS CORTEZ
GESTOR	GGI	129201	MONALISA MARCIELLE FURLAN TOLEDO
FISCAL TITULAR	230047	HUDSON DOS REIS MARINO
FISCAL SUBSTITUTO	52447	ANTONIO CARLOS DE SOUZA

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00551
Nº CONTRATO	421/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 107/2024/SESP
FORNECEDOR	4 D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL - EIRELI.
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo gráfico e identificação visual, para atender as demandas consolidada da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, bem como das Unidades Desconcentradas da SESP, nas condições estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 21.004,00
EFEITO	23/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226036	EDIVAN DA SILVA
GESTOR	COETRAE	115326	LUCILENE RODRIGUES DE LIMA
FISCAL TITULAR	140001	CLEYTON DE SOUZA CAMPOS
FISCAL SUBSTITUTO	114001	EIZO DOS SANTOS CORTEZ
GESTOR	Rede Cidadã	208475	WILMA WELLEN CAMILO FERNANDES
FISCAL TITULAR	38560	HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	37569	EMILTON JORGE DA SILVA

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00551
Nº CONTRATO	422/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 107/2024/SESP
FORNECEDOR	50.478.977 ESTHER GEDALIA SUEZ CALDERON.
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo gráfico e identificação visual, para atender as demandas consolidada da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, bem como das Unidades Desconcentradas da SESP, nas condições estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 188.760,00
EFEITO	23/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PM	52519	FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA
FISCAL TITULAR	124911	ROSELI MARCIA DO ESPIRITO SANTO
FISCAL SUBSTITUTO	229936	EZEQUIEL ALVES DE ALMEIDA
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226036	EDIVAN DA SILVA
GESTOR	COETRAE	115326	LUCILENE RODRIGUES DE LIMA
FISCAL TITULAR	140001	CLEYTON DE SOUZA CAMPOS
FISCAL SUBSTITUTO	114001	EIZO DOS SANTOS CORTEZ
GESTOR	GGI	129201	MONALISA MARCIELLE FURLAN TOLEDO
FISCAL TITULAR	230047	HUDSON DOS REIS MARINO
FISCAL SUBSTITUTO	52447	ANTONIO CARLOS DE SOUZA

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00551
Nº CONTRATO	423/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 107/2024/SESP
FORNECEDOR	PIXEL IMPRESSÃO DIGITAL LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo gráfico e identificação visual, para atender as demandas consolidada da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, bem como das Unidades Desconcentradas da SESP, nas condições estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 27.728,22
EFEITO	03/02/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL TITULAR	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
FISCAL SUBSTITUTO	139789	GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226036	EDIVAN DA SILVA
GESTOR	CIOSP	95036	HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ
FISCAL TITULAR	71930	LUCIANO FREITAS DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	98437	JURIMAR DA SILVA SIQUEIRA
GESTOR	COETRAE	115326	LUCILENE RODRIGUES DE LIMA
FISCAL TITULAR	140001	CLEYTON DE SOUZA CAMPOS
FISCAL SUBSTITUTO	114001	EIZO DOS SANTOS CORTEZ
GESTOR	Rede Cidadã	208475	WILMA WELLEN CAMILO FERNANDES
FISCAL TITULAR	38560	HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	37569	EMILTON JORGE DA SILVA
GESTOR	GGI	129201	MONALISA MARCIELLE FURLAN TOLEDO
FISCAL TITULAR	230047	HUDSON DOS REIS MARINO
FISCAL SUBSTITUTO	52447	ANTONIO CARLOS DE SOUZA
GESTOR	GEFRON	208149	EVANDRO PONHE CORRÊA DA COSTA
FISCAL TITULAR	261714	SIDRACK IZIDORO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	230894	ELTON SURUBI DA SILVA
GESTOR	CBM	113141	SHEILA SEBALHOS SANTANA
FISCAL TITULAR	263317	YOHANN REIS
FISCAL SUBSTITUTO	116633	POLIANE TALITA DOS SANTOS CARVALHO

PROCESSO	POLITEC-PRO-2024/00551
Nº CONTRATO	424/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 107/2024/SESP
FORNECEDOR	MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais de consumo gráfico e identificação visual, para atender as demandas consolidada da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, bem como das Unidades Desconcentradas da SESP, nas condições estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 47.309,55
EFEITO	24/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL TITULAR	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
FISCAL SUBSTITUTO	139789	GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226036	EDIVAN DA SILVA
GESTOR	GEFRON	208149	EVANDRO PONHE CORRÊA DA COSTA
FISCAL TITULAR	261714	SIDRACK IZIDORO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	230894	ELTON SURUBI DA SILVA
GESTOR	CBM	113141	SHEILA SEBALHOS SANTANA
FISCAL TITULAR	263317	YOHANN REIS
FISCAL SUBSTITUTO	116633	POLIANE TALITA DOS SANTOS CARVALHO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28924 de 05/02/2025PORTARIA N° 051-2025-GAB-SESP- SESP-PRO-2023-68901

D.O. nº28925 de 06/02/2025

PORTARIA 055 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28925 de 06/02/2025PORTARIA 056 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

D.O. nº28924 de 05/02/2025
PORTARIA N° 051-2025-GAB-SESP- SESP-PRO-2023-68901

D.O. nº28925 de 06/02/2025
PORTARIA 056 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS