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D.O. nº28924 de 05/02/2025
068 para ordenamento de pagamento Peixoto-JUNHO 2024
D.O. nº28925 de 06/02/2025

ERRATA - Nº DO CTR- 264.2024 - 14.133

D.O. nº28925 de 06/02/2025
069 - REGIONALIZAÇÃO JANEIRO-2025 ok

ERRATA DA PORTARIA Nº 0709/2024/GBSES PUBLICADA EM 18/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.853 PÁGINA Nº 59

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0709/2024/GBSES PUBLICADA EM 18/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.853 PÁGINA Nº 59, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 264/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 04/10/2024 A 03/10/2025

FORNECEDOR: MULTIMED SERVICOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

 LEIA-SE:

CONTRATO Nº 264/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 04/10/2024 A 03/10/2025

FORNECEDOR: SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0709/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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