Aguarde por favor...
D.O. nº28213 de 28/03/2022
Portaria nº 290 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar Milton Cesar Neres de Oliveira
D.O. nº28213 de 28/03/2022

Portaria nº 291 22 Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Assessor Pedagógico VAGNER BATISTA WEIS

D.O. nº28213 de 28/03/2022
DPortaria nº 261 22 Dispõe sobre Prorrogar o prazo da instrução processual em dias, a partir de 29 de março de 2022, Sindicância Administrativa nº 549209 2021

PORTARIA Nº  291/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em observância ao princípio da supremacia do interesse público; a Lei 11.668/2022; a Lei Complementar nº 49/1998, Lei Complementar nº 50/1998 que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Profissional da Educação Básica para exercer, em regime de dedicação exclusiva, a função de Assessor Pedagógico,o servidor, VAGNER BATISTA WEIS,  CPF Nº 904.401.881-72, durante o triênio 2022/2024, na Diretoria Regional de Sinop, com adicional de percentual de 65%, referente ao número de escolas a serem atendidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 23 de Março de 2022.

Cuiabá-MT,24 de Março de 2022.

(Original Assinado)

Amauri Monge Fernandes

Secretário de Estado de Educação em exercício

(Portaria nº 219/2022/GS/SEDUC/MT)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital