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D.O. nº28926 de 07/02/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 434/2024
D.O. nº28926 de 07/02/2025

Extrato Termo de rescisão amigável - Contrato 048-2023 - ARARAUNA

D.O. nº28926 de 07/02/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 252/2024

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 048/2023/SEMA.

Processo n.: SEMA-PRO-2023/29455

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.

Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº. 048/2023/SEMA.

Da rescisão: O encerramento do Contrato nº 048/2023 passa a ser em 31/12/2024, data acordada entre as partes.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no artigo o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93, bem como PARECER JURÍDICONº 00021/2025/SGDMA/PGEMT constante no processo.

Data de Assinatura: 31/01/2025

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 001/2025/GSMA/MT

Selmo Rodrigues de Moraes - Representante da Contratada

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