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D.O. nº28924 de 05/02/2025
PORTARIA Nº 34 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO
D.O. nº28927 de 10/02/2025

Portaria n 009 2025 de substituição do Secretário de Estado de Justiça

D.O. nº28927 de 10/02/2025
Portaria n 010 2025 substituição de ordenação de despesa alterado.

PORTARIA Nº 009/2025/GAB/SEJUS

Designar o Secretário Adjunto Corregedor-Geral da SEJUS, Thiago Garcia Damasceno, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS durante o período de ausência do titular da pasta.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ato n° 042/2025, publicado no DOE n° 28.901 de 03 de janeiro de 2025, o qual nomeia Vitor Hugo Bruzulato Teixeira como Secretário de Estado de Justiça - SEJUS;

CONSIDERANDO o Ato n° 041/2025, publicado do DOE n° 28.901 de 03 de janeiro de 2025, o qual nomeia Thiago Garcia Damasceno como Secretário Adjunto Corregedor-Geral da SEJUS.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Secretário Adjunto Corregedor-Geral da SEJUS, Thiago Garcia Damasceno, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, nos períodos de ausência do titular da pasta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2025.

VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA

Secretário de Estado de Justiça

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