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D.O. nº28208 de 21/03/2022
ATO Nº 093 2022 - CEE-MT Retificação
D.O. nº28213 de 28/03/2022

ATO Nº 097 ao 126 2022 - CEE/MT CEB

D.O. nº28213 de 28/03/2022
ATO Nº 127 a 128- 2022 - CEE/MT CEPS

CONSELHO ESTADUAL DEL EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 097/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESCREVENDO O FUTURO, localizada na Rua F, Quadra 1, Nº 20, Bairro: Vila Novo Horizonte, Município de Alto Garças/MT, mantida por A.C Rodrigues Peixoto EirellI, com CNPJ: 39.832.711/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 101/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 22/03/2022.

ATO:098/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESCREVENDO O FUTURO, localizada na Rua F, Quadra 1, Nº 20, Bairro: Vila Novo Horizonte, Município de Alto Garças/MT, mantida por A.C Rodrigues Peixoto Eirelli, com CNPJ: 39.832.711/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 102/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 22/03/2022 a 31/12/2026.

ATO: 099/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ARTUR RAMOS, localizada na Rua Moema, Nº 1079, Bairro: Centro, Município de Jaciara/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 623/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 80/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 100/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PASCOAL RAMOS, localizada na Rua Francisco de Jesus, Nº 430, Bairro: Pascoal Ramos, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1799/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 100/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR WELSON MESQUITA DE OLIVEIRA. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 101/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A):  ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, localizada na Avenida José Torquato da Silva, Nº 95, Bairro: Jardim Vitória, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Fundação Bradesco, com CNPJ: 60.701.521/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1309/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 84/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 102/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A):  ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LUZ E VIDA, localizada na Rua das Maravilhas, Nº 342, Bairro: Centro, Município de Carlinda/MT, mantida pela APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlinda, com CNPJ: 03.231.015/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1550/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 99/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 103/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A):  CRECHE ESCOLA ESTADUAL MARIA EUNICE DUARTE DE BARROS, localizada na Rua G, Quadra 14, Setor A Nº 03, Bairro: Centro Político Administrativo, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 307/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 89/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 104/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO SABER, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, S/N, Bairro: Vila Simione, Município de Itanhangá/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Itanhangá/MT, com o CNPJ: 07.209.225/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 259/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 90/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 105/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DUPE, localizada na Rua Ana Claudia, S/N, Bairro: Jardim Pitaluga, Município de Barra do Garças/MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças, com o CNPJ: 15.051.378/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1563/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 96/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/Educação Especial, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 106/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO ALEF, localizado na Rua dos Cajueiros, Nº 1855, Setor Comercial, Município de Sinop/MT, mantido pelo Colégio Alef LTDA - ME, com o CNPJ.: 09.012.942/0001-64. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1351/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 81/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 107/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS, localizada na Avenida Treze de Maio, S/N, Bairro:  Setor Aeroporto, Município de São Felix do Araguaia /MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, CNPJ: 03.918.869/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 617/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 79/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 108/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO SIMONTON, localizado na Rua Piaba, Nº 1370, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantido pela Igreja Presbiteriana de Tangará da Serra, Com CNPJ: 03.953.478/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 740/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 82/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil; Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 109/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOSE APARECIDO RIBEIRO, localizada na Avenida Mutum, Nº 1401 W, Bairro: Bela Vista, Município de Nova Mutum/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 404/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 78/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas:  Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2025.

ATO: 110/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Rua Antônio Militão, Nº 103, Bairro: Santa Cruz, Município de Chapada dos Guimarães /MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ: 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 721/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 108/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 111/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JANE PEREIRA LOPES, localizada na Avenida B- Oeste, Nº 310, Bairro: Industrial, Município de Matupá /MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ: 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1021/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 88/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 112/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LUÍZA DE ARAÚJO GOMES, localizada na Rua São Sebastião, Nº 1150, Bairro: Olho D’Água, Município de Chapada dos Guimarães/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ: 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 667/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 98/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 113/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG, localizada na Rodovia BR 364, Km 123, S/N, Bairro: Vila Garça Branca, Município de Pedra Preta /MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 815/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 95/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA/ Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 114/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, localizada na Rua Cafeara, S/N, Bairro: A, Módulo 5, Município de Juína/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1025/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 106/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 115/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BETEL, localizada na Rua Raimundo Aires Gomes, Nº 426, Bairro: Vila Real, Município de Alto Boa Vista /MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista, com CNPJ: 37.465.143/0001-89. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1012/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 104/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 116/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ANTONIO PELISSARI, localizada na Rua Jupara, S/N, Bairro: Vila Atlântica, Município de Nova Santa Helena/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, com CNPJ: 04.214.704/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1781/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 60/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 0117/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Rua Maria Helena de Araújo, S/N, Bairro: Centro, Município de Nova Santa Helena/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, com CNPJ: 04.214.704/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 486/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 61/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 30/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 118/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na Rua Mato Grosso, Nº 1502 NE, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, Município de Campo Novo do Parecis/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ: 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2084/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 59/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO: 119/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A):  ESCOLA ESTADUAL MARIA SILVINO PEIXOTO DE MOURA, localizada no Povoado de São Pedro de Joselândia, Distrito de Joselândia, Município de Barão de Melgaço/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 633/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 85/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA/ Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO: 120/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A):  ESCOLA ESTADUAL NORBERTO SCHWANTES, localizada na Rua São Pedro, Nº. 266, Bairro: Centro, Município de Terra Nova do Norte /MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 689/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 77/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 121/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): FUTURO CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Rua Brasil, Nº 1897, Bairro: Alvorada, Município de Campo Novo do Parecis/MT, mantido por Futuro Formação Profissional Eireli - ME, com o CNPJ: 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1244/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 94/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/Educação a Distância/EJA-EaD, na Avenida João Paulo II, S/N, Bairro: Bela Vista, no Município de Colniza/MT, pelo período de 22/03/2022 a 15/07/2022.

ATO: 122/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizado na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá/MT, mantido pela E-Cuiabá Soluções para Internet Ltda, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 157/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 110/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de Polo nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/Educação a Distância/EJA-EAD.

ATO: 123/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 867/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 30/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/Educação a Distância- EJA/EAD, na Rua Goiânia, Nº 179, Bairro: Centro, no Município de Campo Novo do Parecis/MT, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 124/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA CANTINHO DO SABER, localizada na Rua Belo Horizonte, Nº 927, Bairro: Centro, Município de Porto dos Gaúchos/MT, mantida por Karoline Pereira Duarte Gregório - ME, com CNPJ: 42.299.092/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 854/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 97/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO:125/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA “CREUSLHI DE SOUZA RAMOS”, localizada na Avenida Centro Oeste, Nº 735, Bairro: Vila Nova, Município de Confresa /MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 897/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 109/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO:126/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): IETEC, localizada na Rua CEL Antônio Cristino Cortes, Nº 31, Bairro: Cidade Velha, Município de Barra do Garças/MT, mantida pelo Instituto Educacional Tecnológico de Cursos Ltda, com CNPJ: Nº 36.145.807/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1434/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 103/2022, aprovado em 22 de março de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 22/03/2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 24 de março de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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