Aguarde por favor...
D.O. nº28926 de 07/02/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 088 2013 SESP
D.O. nº28927 de 10/02/2025

EXTR TC 0031-2025 -SESP-GGI - LEI SECA

D.O. nº28927 de 10/02/2025
EXTR 1° TA-TC 0005-2020-SESP-POLITEC-TAPURAH

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0031/2025

PROCESSO:SESP-PRO-2024/86644

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do Gabinete de Gestão Integrada, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Perícia Oficial de Identificação Técnica de Mato Grosso, Secretaria Adjunta de Justiça por interveniência da Secretaria de Estado de Justiça por intermédio da Secretaria Adjunta de Justiça, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e de outro lado o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso com o objetivo de mútua cooperação visando aos fins que especificam.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação “a realização das atividades integradas de fiscalização e educação para o trânsito denominado Operação Lei Seca Mato Grosso”.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: A vigência da presente Cooperação será de sessenta meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: COOPERANTES e COOPERADOS, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais GGI:

Fiscal Titular: Monalisa Marcielle Furlan Toledo

Matrícula: 129201

E-mail: monalisatoledo@pm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Antonio Carlos de Souza

Matrícula: 52447

E-mail: antoniosouza@sesp.mt.gov.br

Fiscais PM:

Fiscal Titular: Fábio Ricas de Araújo

Matrícula: 100814

E-mail: fabio@pm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Ladislaine Simonini

Matrícula: 232767

E-mail:ladislanesilva@sesp.mt.gov.br

Fiscais CBM:

Fiscal Titular: Marcus Vinicius da Conceição Reis Nascimento

Matrícula: CBM 211287

E-mail: mvinicius@cbm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Anderson Rodrigo da Silva

Matrícula: 111278

E-mail:rodrigosilva@cbm.mt.gov.br

Fiscais PJC:

Fiscal Titular: Chistian Alessandro Cabral

Matrícula: 97530

Fiscal Substituto: Neder Figueiredo Fernandes

Matrícula: 95968

Fiscais POLITEC:

Fiscal Titular: Joel Pereira Paim

Matrícula: 76051

E-mail: joelpaim@politec.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Ana Sofia Alves Paiva

Matrícula: 255255

E-mail: anapaiva@politec.mt.gov.br

Fiscais SAJU:

Fiscal Titular: Paulo Antunes de França

Matrícula: 256286

E-mail: paulofranca@sesp.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Antônio José dos Santos

Matrícula: 225977

E-mail: antoniosantos@sesp.mt.gov.br

Fiscais SAAP:

Fiscal Titular: André Fernandes Ferreira

Matrícula: 349163

E-mail: andre.31101971@icloud.com

Fiscal Substituto: Emanoel Alves das Flores

Matrícula: 135415

E-mail: gabsaap@sesp.mt.gov.br

Fiscais DETRAN:

Fiscal Titular: Adriana Teresa Nunes da Cunha Carnevale

Matrícula: 136101

E-mail: adrianacarnevale@detran.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Roseane Gerda Prachthauser Polzl

Matrícula: 250698

E-mail: roseanepolzi@detran.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 06/02/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); MONALISA MARCIELLE FURLAN TOLEDO (Coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada); CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO (Comandante Geral da Polícia Militar); FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar); DANIELA SILVEIRA MAIDEL (Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil), JAIME TREVIZAN TEIXEIRA (Diretor Geral da Perícia Oficial de Identificação Técnica);VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA (Secretário de Estado de Justiça); ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária); LENICE DOS SANTOS BARBOSA (Secretária Adjunta Socioeducativo e Política sobre drogas) e GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (Presidente do Departamento Estadual de Trânsito)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital