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D.O. nº28921 de 31/01/2025
Resolução - 01-2025
D.O. nº28927 de 10/02/2025

Resolução nº 02/2025 - Câmara Temática de Financiamento Climático

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Resolução Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas n. º 01, de 03 de fevereiro de 2025.

O FÓRUM MATO-GROSSENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, instituído pela Lei N. 9.111/09 e com Regimento Interno publicado no D.O.E. Nº. 25.240, de 15 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Instalar a Câmara Temática de Financiamento Climático, com a finalidade de promover o debate e aconselhamento ao Governo do Estado de Mato Grosso quanto à definição das prioridades climáticas para o estado, visando criar uma carteira de ações/projetos passíveis de financiamento.

Art. 2º A Câmara Temática de Financiamento Climático terá a seguinte composição:

Alex Sandro Antonio Marega (SEMA)

Sanny Saggin - (SEMA/SUBIO)

Mauricio Moleiro Philipp (SEMA/CMCR)

Ligia Nara Vendramin (SEMA/UPPI)

Michele Kovacs (SEMA/UPPE)

Ricardo Roberto de Almeida Capistrano (SEFAZ)

Vinícius Silva (SEFAZ)

Juraci de Ozeda Ala Filho (SEPLAG)

Edson Martins da Silva (SEPLAG)

Linacis Roberta Pinho da Silva Vogel Lisboa (SEDEC)

Paulline de de Almeida Silva (SEDEC)

Leonardo Vivaldini dos Santos (SEAF)

Rita de Cassia Oliveira Chiletto (Casa Civil)

Karina Colet (Casa Civil)

Valter Fernandes Modesto Junior (MTPAR)

Veviane Cristina Ferreira e Silva (MTPAR)

Wilson Fernandes (Desenvolve MT)

Richard Smith (Instituto PCI)

Ricardo Woldmar (Instituto PCI)

Tatiana Monteiro (FAMATO)

Tânia Camargo (FAMATO)

Bárbara Pimentel Ibanez (CIPEM)

Fausto Takizauwa (CIPEM)

Marcelo Sacardi Biudes (UFMT)

Sérgio Roberto de Paulo (UFMT)

Bojan Auhagen (PNUD)

Milena Terra (PNUD)

Edmilson Junior (PNUD)

Carolina Aragão - (PRONATURA)

Raquel Carvalho (ICV)

Lucélia Denise Perin Avi (EII)

Oswaldo Carvalho (EII)

Julia Mangueira (TNC)

Fernanda Xavier (IPAM)

Louise Hill (Embaixada Britânica no Brasil)

Parágrafo único: Para compor a Câmara Temática de Financiamento Climático não é necessário que a instituição seja membro efetivo do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas.

Art. 3º A Coordenação da Câmara Temática de Financiamento Climático será exercida pelo Secretário Adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Art. 4º A equipe da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+ da SEMA, listada baixo, exercerá o papel de apoio e assessoramento à Câmara Temática de Financiamento Climático:

I - Caroline Lúcia C. M. Chichorro;

II - Eliani Fachin;

III - Luiz Francisco Tegon de Pinho;

IV - Suely da Costa Campo.

Art. 5º Caberá ao Coordenador desta Câmara Temática:

I - Agendar as reuniões;

II - Distribuir o relatório das matérias entre os membros participantes;

III - Sistematizar e encaminhar os relatórios, as conclusões e as proposições da Câmara Temática à Secretaria Executiva do Fórum.

Art. 5º As decisões da Câmara Temática serão tomadas, preferencialmente, por consenso e, caso este não seja alcançado, serão por maioria simples dos presentes à reunião.

Art. 6º A Câmara Temática de Financiamento Climático terá por atribuições:

I - Participar dos treinamentos e reuniões, quando convidados;

II - Definir critérios para priorização das ações e projetos;

III - Participar das oficinas para desenvolvimento de propostas/projetos com potencial de financiamento;

IV - Participar de eventos junto a potenciais investidores para apresentação dos projetos, quando convidados;

V - Participar das reuniões para compartilhamento de experiências com outros estados da federação, quando convidados.

Art. 7º A sistemática de trabalho da Câmara Temática de Financiamento Climático será definida por seus integrantes junto ao coordenador da Câmara em sua primeira reunião de trabalho.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

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