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D.O. nº28927 de 10/02/2025
EXTRATO PORTARIA 098.2025 - CTR 0322024 -LIMPEZA ROO CRIMINAL
D.O. nº28927 de 10/02/2025

PORTARIA Nº 202.2025.SDPG - Férias - enviada 07.02.2025

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PORTARIA Nº 202/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 31/03/2025 a 16/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015952 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648 usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015976.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648 usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015977.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648 usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015978.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública GABRIELA BECK DOS SANTOS, matrícula 101005654, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015983.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015996.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015997.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015998.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016003.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO, matrícula 101004133, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/05/2025 a 30/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016004 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO, matrícula 101004133, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016005.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO, matrícula 101004133, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016006.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO, matrícula 101004133, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016007.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016034.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 016046.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PRIETO DE JESUS, matrícula 101004398, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015987.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PRIETO DE JESUS, matrícula 101004398, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/03/2025 a 11/03/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015988.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 101005610, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/03/2025 a 31/03/2025, referente ao/s período/s aquisitivo/s 2023/2024, conforme código nº 015990.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015993.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública RENATA LEITE JANSONS, matrícula 100995, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015999.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública RENATA LEITE JANSONS, matrícula 100995, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016000.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA KETLE MELO DAHER, matrícula 100796, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/03/2025 a 02/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 016009.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/06/2025 a 18/06/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (5 dias), 2023/2024 (5 dias), conforme código nº 016012.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/08/2025 a 05/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016013.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016014.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016020.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ FELIPE DUARTE FROTA, matrícula 101003768, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2025 a 25/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016023.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública ELISANGELA SOUZA FERREIRA, matrícula 101005941, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/03/2025 a 31/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016028.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública RODRIGO DILEON MALHEIROS CAMARGO, matrícula 101075, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/05/2025 a 26/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016049.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público ERICK ROCHA SAID, matrícula 101003465, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/03/2025 a 28/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000002115-6.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública MARIA FERNANDA MERELES ABILIO, matrícula 101006067, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 12/03/20245 a 21/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000002208-0.

Cuiabá/MT, 7 de fevereiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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