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D.O. nº28920 de 30/01/2025
Portaria 16-2025 gestor do edital
D.O. nº28928 de 11/02/2025

SEM TRINBADO 1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL MT INVENTÁRIOS_FOMENTO_PNAB 2024_10.02.2025

D.O. nº28928 de 11/02/2025
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL MT INVENTÁRIOS_FOMENTO_PNAB 2024_10.02.2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024/SECEL (MT INVENTÁRIOS)

EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08889

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do ITEM 2.8 do 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no Edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

Onde se lê:

2.8. Qual é o Cronograma do Chamamento Público

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio

www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

13/01/2025

Período para impugnação do edital

13/01/2025 a 20/01/2025

Período para Inscrições

13/01/2025 a 12/02/2025

ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO

Análise da relevância cultural dos projetos, dos critérios sociais, territoriais e da Heteroidentificação

13/02/2025 a 21/02/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

24/02/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar da Fase de Seleção

24/02/2024 a 27/02/2025

Análise dos Recursos

28/02/2025 a 07/03/2025

Publicidade do Resultado Final Preliminar da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

10/03/2025

ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO

Prazo para entrega dos documentos obrigatórios  de habilitação jurídica e fiscal

11/03/2025 a 24/03/2025

Análise da documentação obrigatória

25/03/2025 a 01/04/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação no sítio www.secel.mt.gov.br

02/04/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação

03/04/2025 a 04/04/2025

Análise dos Recursos

07/04/2025 a 08/04/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

09/04/2025

Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural

10/04/2025 a 25/04/2025

Leia-se:

2.8. Qual é o Cronograma do Chamamento Público

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio

www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

13/01/2025

Período para impugnação do edital

13/01/2025 a 20/01/2025

Período para Inscrições

13/01/2025 a 03/03/2025

ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO

Análise da relevância cultural dos projetos, dos critérios sociais, territoriais e da Heteroidentificação

04/03/2025 a 31/03/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

02/04/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar da Fase de Seleção

03/04/2024 a 07/04/2025

Análise dos Recursos

08/04/2025 a 14/04/2025

Publicidade do Resultado Final Preliminar da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

15/04/2025

ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO

Prazo para entrega dos documentos obrigatórios  de habilitação jurídica e fiscal

16/04/2025 a 23/04/2025

Análise da documentação obrigatória

24/04/2025 a 05/05/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação no sítio www.secel.mt.gov.br

06/05/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação

07/05/2025 a 12/05/2025

Análise dos Recursos

13/05/2025 a 15/05/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

16/05/2025

Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural

16/05/2025 a 23/05/2025

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar da data da sua publicação.

3. As demais disposições constantes no Edital n°13/2024/SECEL e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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