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D.O. nº28928 de 11/02/2025
TCR 6205-2025
D.O. nº28928 de 11/02/2025

NOTIFICAÇÃO - 004-2025 - 10 -02 - 2025

D.O. nº28929 de 12/02/2025
TCC 6194-2025

NOTIFICAÇÃO nº. 004/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

5223/2024

INTERESSADO: ANTÔNIO LUIZ SACCO

CPF/CNPJ: 360.999.379-00

OFICIO Nº: 199637/CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVELTÉCNICO: HÉLIO DAVID DE ALMEIDA FILHO.

16134/2024

INTERESSADO: SANDRA MARA BORGHETTI.

CPF/CNPJ: 490.030.200-78

DESPACHO Nº: 039/2025/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT.

RESPONSÁVELTÉCNICO: SERGIO ALEX MARTINS BRAGAGNOLO.

6014/2024

INTERESSADO: ROMEU SPIERING.

CPF/CNPJ: 148.184.189-00

DESPACHO Nº: 036/2025/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT.

RESPONSÁVELTÉCNICO: JULLYANA SORAY PONÇO DA COSTA.

9621/2024

INTERESSADO: LEONILDO PRONER .

CPF/CNPJ: 345.810.739-87

DESPACHO Nº: 038/2025/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT.

RESPONSÁVELTÉCNICO: APOLIANA DOS SANTOS VIEIRA MEDEIROS.

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2025.

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Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

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