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D.O. nº28928 de 11/02/2025
ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 29/2024
D.O. nº28928 de 11/02/2025

_EXTRATO DO CONT Nº 023-2025 - SUPERAR COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

D.O. nº28928 de 11/02/2025
PORTARIA Nº 208.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Nova Mutum

EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2024.0.000010977-4

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SUPERAR COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeira para obeso fixa com braços), mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Vila Rica.

Data da assinatura: 06/02/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas as alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Adriane Locatelli.

Fiscais do Contrato: 023/2025.

Portaria: 086/2025.

Fiscal Titular: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins - Matricula: 101082.1

Fiscal Substituto:  Marcus Augusto Boa Morte Brandão - Matrícula: 101003442.1

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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