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D.O. nº28929 de 12/02/2025
Extrato 1° Termo Adtv. 020-2024 - R. GONÇALVES
D.O. nº28929 de 12/02/2025

Extrato 11-02-2025

D.O. nº28929 de 12/02/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 200/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

SEMEC-SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.062.243/0001-21, Processo nº 269/2025, Município CONFRESA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: Lat. 10°25'39.00" S, Long.51°55'9.00" W, com vazão de 5,4 m³/h (0,0015 m³/s ou 1,5 L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS Validade do cadastro 10/02/2028.

CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ: 03.722.632/0001-57, Processo nº5683/2024, Município PARANATINGA - MT. Captação 01, no corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: Lat. 13°27'45,99" S, Long.54°10'18,59" W, com vazão de 2,52 m³/h (0,0007 m³/s ou 0,7L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Captação 02, no corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: Lat.13°27'23,79" S, Long.54°12'5,44" W, com vazão de 2,52m³/h (0,0007m³/s ou 0,7L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Captação 03, no corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: Lat.13°23'42,95" S, Long.54°13'37,29"W com vazão de 2,52m³/h (0,0007m³/s ou 0,7L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS Validade do cadastro 11/02/2029.

DSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.027.227/0003-43, Processo nº 62/2025, Município POCONÉ - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: Lat.16°44'49,76" S, Long.56°51'26.69" W com vazão de 9m³/h (0,0025m³/s ou 2,5L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS Validade do cadastro 12/02/2029.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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