Legislação

D.O. nº28929 de 12/02/2025
ATO Nº 038/2025 - Nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral

D.O. nº28930 de 13/02/2025

EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 167-2023 - DRRB ENGENHARIA

D.O. nº28930 de 13/02/2025
PORTARIA Nº 037/2025/DPG - Designar membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial – Família Acolhedora

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 167/2023/DPE/MT

Processo n.º 2024.0.000010761-5.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 167/2023 por mais 06 (seis) meses.

Data da assinatura: 12/02/2025.

Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 111 da Lei n. 14.133/2021 e art. 293, §1º e 2º, inciso II, do Decreto Estadual n. 1.525/2022, nos termos do Processo n.º 2024.0.000010761-5, Parecer Jurídico n.º 744/2024

Assinam: Primeira Subdefensora Pública-Geral em exercício: Rogério Borges Freitas

Rep Legais: Dione Matheus Rodrigues Vieira

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28929 de 12/02/2025ATO Nº 038/2025 - Nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral

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EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 167-2023 - DRRB ENGENHARIA

D.O. nº28930 de 13/02/2025PORTARIA Nº 037/2025/DPG - Designar membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial – Família Acolhedora

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ATO Nº 038/2025 - Nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral

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PORTARIA Nº 037/2025/DPG - Designar membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial – Família Acolhedora