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D.O. nº28929 de 12/02/2025
Retificação Portaria nº 055-2025 Sorriso
D.O. nº28930 de 13/02/2025

086 - substituição Licença Médica - COPHS - 10.02 a 11.03.2025.

D.O. nº28930 de 13/02/2025
087 - Repasse Piso Salarial Enfermagem janeiro-25

PORTARIA Nº 086/2025/GBSES

Designa Coordenador de Promoção e Humanização da Saúde, durante o período de Licença Médica da titular

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT nº 414/2023 publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 28.420 de nomeação de Rosiene Rosa Pires, matrícula nº 33359/004 para o Cargo de DGA-5 Coordenadora da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde;

CONSIDERANDO o afastamento da titular do cargo em virtude de licença médica pelo período de 30 dias compreendido de 10 de fevereiro de 2025 a 11 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JANE KÁTIA VIVAS TAVEIRA, matrícula nº 126312/001 para exercer o Cargo de DGA-5 de Coordenadora da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde em substituição, durante o período de licença médica da titular do Cargo - Rosiene Rosa Pires, matrícula nº33359/004 no período 10/02 a 11/03/2025.

Art. 2º. A referida servidora fará jus ao recebimento financeiro do adicional pelo exercício do cargo designado no Art. 1º, por se enquadrar nos termos do § 1º e 2º do Art. 15 e inciso II do Art. 21 da Lei Complementar nº 226 de 29/12/2006, alterado pela Lei Complementar nº 662/2020.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2025.

Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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