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D.O. nº28929 de 12/02/2025
Extrato 001.2025
D.O. nº28930 de 13/02/2025

pub- 12 SAI 13-02-2025

D.O. nº28930 de 13/02/2025
Aditivo 055.2012.01.13

EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DE COOPERAÇÃO Nº 0514-2017/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/14459

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Termo de Cooperação nº 0514-2017-SINFRA,   que   tem   como   objeto visa estabelecer parceria   institucional,   promover   condições   para   intercâmbio   de   informações   e desenvolver  estratégias  de  atuação  conjunta  entre  órgãos  públicos  com  o  objetivo de identificar  e  validar  georreferenciadamente  os  atrativos  turísticos  do  Estado de Mato Grosso e assim corroborar com o desenvolvimento do Plano Diretor Logístico Rodoviário do Estado de  Mato  Grosso, porém  não  houve  a  efetiva  troca  de  serviços  entre  as  partes envolvidas sendo motivo para denúncia unilateral da cooperação

Assinatura:12/02/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Secretaria de Estado de Desenvolvimento  -SEDEC- CNPJ;  03.507.415/0013-88.

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