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D.O. nº28930 de 13/02/2025
Ato - 349 - LEANDRO DA SILVA MEDEIROS-Reducao Jornada - INDEA-PRO-2024-07888
D.O. nº28930 de 13/02/2025

ATO 324 - gilberto lopes filho - sespro202432959

D.O. nº28930 de 13/02/2025
ATO 0422 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CIRQUEIRA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 324/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do DESPACHO Nº 04732/2025/GCVF/SEPLAG, juntado no Processo nº SES-PRO-2024/32959 do(a) servidor(a) GILBERTO LOPES FILHO, Matrícula n°.  58686/04 - Cargo: Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotado (a) na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1.º. RETIFICAR o Art.2.º do Ato Administrativo n.º 2715/SEPLAG/2024, publicado no DOE de 14/11/2024, pag. 28, onde se lê: EXCLUIR o servidor do Ato Administrativo n.º 3493/SAD/2014 publicado no DOE de 04/11/2014, pag. 22, leia-se: EXCLUIR o servidor do Ato Administrativo n.º 3506/SAD/2014 publicado no DOE de 04/11/2014, pag. 22

Art.2º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá,  11 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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