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D.O. nº28931 de 14/02/2025
Aripuanã Distr. Homo Chamada 016-2024
D.O. nº28931 de 14/02/2025

EXTR 008-25 -TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

D.O. nº28931 de 14/02/2025
Bom Jesus do Araguaia Homo Chamada 002-2025

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 008/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/00058.

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: São Francisco De Assis - MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 50 (cinquenta) conjunto aluno inservíveis/usados, para atender à demanda da São Francisco de Assis.

VALOR TOTAL: R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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