Legislação

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 285-2024/GAB/SEDEC, publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2024, nº 28.893, pág.41.

Onde se Lê:

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de

Cooperação n° 0239-2023, firmado entre o Estado

de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de

Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a

Secretaria de Infraestrutura - SINFRA.

Art.1º - Designar a servidora Brunna Lays Almeida da Glória para a

função de fiscal do Termo de Cooperação nº 0479-2021 do presente

Termo firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria

de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Secretaria de

estado de Infra Estrutura - SINFRA cujo objeto a implantação da gestão

em regime compartilhado das obras de construção do centro de triagem

e monitoramento de animais silvestres, composta pela triagem 1 e

2 (Construção de Centro de Triagem 1 -Hospital Veterinário e Centro

de Triagem 2 -Quarentena), no município de Cuiabá, em substituição ao

servidor Marcus Ogeda

Leia-se:

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de

Cooperação n° 0239-2023, firmado entre o Estado de

Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado

de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e Secretaria

de Estado do Meio Ambiente-SEMA e Secretaria de

Infraestrutura-SINFRA

Art.1º - Designar a servidora Brunna Lays Almeida da Glória, para a função de fiscal do

Termo de Cooperação nº 0239-2023, firmado entre o Estado de Mato

Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Econômico-SEDEC, e Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA e

Secretaria de Infraestrutura-SINFRA, cujo objeto: O presente Termo de

Cooperação, tem por objetivo a parceria mútua para execução de obra

do Centro de Triagem de Animais Silvestres e Hospital Veterinário em

Cuiabá-MT, em substituição ao servidor Marcus Ogeda.