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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2025, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seguir.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/11762.

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO -

SEDUC/MT, CNPJ N° 53.291.992/0001-10 e;

NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.981.389/0001-50

OBJETO: Aquisição de café em pó tradicional torrado e moído à vácuo, para atender às demandas da Sede e unidades desconcentradas da Secretaria de Estadode Educação de Mato Grosso.

Gestor do Contrato: Wanessa Ferreira Neves, Matrícula: xxxx24;

Fiscal do Contrato: Antony Joseph de Oliveira, Matrícula: xxxx88;

Suplente do fiscal do Contrato: Eliete Dalva Moreira, Matrícula: xxx49.

Valor Total: R$ 62.614,50 (sessenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos)

Cuiabá, 12 de fevereiro 2025.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação