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D.O. nº28931 de 14/02/2025
Bom Jesus do Araguaia Homo Chamada 002-2025
D.O. nº28932 de 17/02/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023/SEDUC

D.O. nº28932 de 17/02/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023/SEDUC

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023/SEDUC

ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº. 002/2023/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/51364

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MIKASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.878.791/0001-02

OBJETO DO CONTRATO: Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  execução  de  construção  de  quadra    poliesportiva    com    vestiário    a    ser    implantada  na  Escola  Estadual  Profª Jada Torres, localizada no município de  Tangará  da  Serra-MT,  em  que  serão    contemplados    projetos    de    Arquitetura, Acessibilidade, GLP, Estrutural, Elétrico, SPDA, Hidrossanitario, Drenagem e Combate a Incêndio e Pânico.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução, vigência e acréscimo de valor ao  contrato n° 126/2023.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, com início em

03/12/2024 e término previsto para 02/04/2025.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 90 (noventa) dias ao prazo de vigência, com início em 05/05/2025 e

término previsto para 03/08/2025.

VALOR: O acréscimo de R$ 424.432,38 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) correspondente ao percentual de 21,44%  do valor inicial do do contratado; o decréscimo de R$ 120.663,12 (cento e vinte mil, seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos), correspondente ao percentual de 6,09% do valor inicial  contratado, o valor do CONTRATO passará a ser de R$ 2.283.769,26 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art.19, inc. IV, art. 124, I, “a” e “b” da Lei n° 14.133/2021, art. 26 do Decreto Estadual n° 1.525/2022 e, art. 3° §§ 1°, 2° e 3° da Resolução n° 105/CPPGE/2023, Parecer Jurídico Referencial nº 2.905/CPPGE/2024 e suas alterações posteriorões posterior.

Gestora do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal: Willian Ramos Tortola

Fiscal: Lucas Rafael Ribeiro De Souza

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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