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D.O. nº28933 de 18/02/2025
PORTARIA Nº 243.2025.SSDPG - Altera escala plantão da Microrregião de Jaciara
D.O. nº28933 de 18/02/2025

EXTRATO-PORTARIA-121-2025-CONTRATO-088-2024-SUR-LTDA

D.O. nº28934 de 19/02/2025
AVISO DE REABERTURA - 90037.2024.

PORTARIA Nº 121/2025/DAC/DPEMT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 088/2024/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000012349-1.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: SUR LTDA

FISCAL DE CONTRATO

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Amanda Fontenelli Costa

101119

Fiscal Substituto

Maria Angélica Rodrigues do Nascimento

101127

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000012349-1 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 088/2024/DPE/MT, celebrado com a empresa SUR LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de consultoria e capacitação para planejamento e execução de metodologias de intervenção social, com carga horária de 48 horas, para atender ás necessidades da Assessoria técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no formato virtual.

Data de Assinatura: 17/02/2025.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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