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D.O. nº28933 de 18/02/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025/SEDUC
D.O. nº28933 de 18/02/2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025

D.O. nº28933 de 18/02/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023/SEDUC, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/150726

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.226.940/0001-57

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos de formação e capacitação, para atender as demandas da Coordenadoria de Desenvolvimento - CDES da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária.

DA DOTAÇÃO:

UO

Região

UG

Ação

Programa

Subação

Natureza

Fonte

Valor

14.101

9900

006

4180

534

01

3.3.90.39.016

2.500.1001

R$ 159.592,02

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues

Fiscal: Francine Bianca Florentino

Suplente: Majô Cristine Lopes Dia

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2025..

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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