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D.O. nº28211 de 24/03/2022
IN SFI 01 2020 V03
D.O. nº28211 de 24/03/2022

PORTARIA N 342 2022 SDPG

D.O. nº28211 de 24/03/2022
ATO N 051 2022

PORTARIA Nº 342/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3996/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da Defensoria Pública do Núcleo Criminal de Várzea Grande, estabelecida pela Portaria nº 055/2022/SDPG, publicada no D.O.E. nº 28.163, de 13 de janeiro de 2022, conforme relacionado na tabela abaixo:

23/03/2022 a 29/03/2022

Gislaine Figueira Desto

Assessora Jurídica: Hevelin Ferreira

dos Reis

29/06/2022 a 05/07/2022

Gislaine Figueira Desto

Assessora Jurídica: Izlia Morais de Paula

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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