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D.O. nº28934 de 19/02/2025

PORTARIA Nº 042/2025/DPG - Designa os membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais

PORTARIA Nº 042/2025/DPG

Designa os membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (LCE nº 146/2003);

CONSIDERANDO a necessidade de nova designação de membros para a Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000003128-3.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR como membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso os servidores abaixo listados, com suas respectivas funções:

COMISSÃO DE BAIXA PATRIMONIAL DOS BENS INSERVÍVEIS

Presidente:

Stela Feitosa da Silva

Membros:

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

Alexsander de Souza Evangelista

Agnaldo Ferreira dos Santos

Djalma Lessa Gomes Dias

Substitutos:

Adilton Nogueira Tavares

Rodrigo Dileon Malheiros Camargo

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS

Presidente:

Agnaldo Ferreira dos Santos

Membros:

Adriana Pereira Mendonça

Ruan Felipe de Arruda Penha

Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza

Therezalúcia Mattos do Nascimento Pinheiro

Rômulo Mourão de Souza

Substitutos:

Rafael de Arruda Vilela

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

§1º Na eventualidade de férias ou afastamento do Presidente da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais, sua substituição será efetuada pelo servidor Ruan Felipe de Arruda.

§2º Na eventualidade de férias ou afastamento do Presidente da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis, a substituição será realizada pelo servidor Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso