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D.O. nº28934 de 19/02/2025
TCR 6300-2025
D.O. nº28934 de 19/02/2025

OFÍCIO CIRCULAR nº 02-2025

D.O. nº28934 de 19/02/2025
Licenças - DUDBARRA - 14.02.2025

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 02/2025.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.

Senhor(a) Conselheiro(a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/02/2025, (quinta -feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 369950/2018

Interessado: Wanderley Kiyoshi Mamossi

Relator: Paulo Marcel G. S. Barbosa - AMM

Revisor: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Camilo Machado de Miranda Porto- OAB/MG 115.039

2º Processo nº 278406/2021

Interessado: Marcelo Paulo Bagatini

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Revisor: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari- OAB/MT 3047

3º Processo nº 23330/2022

Interessado: Mauro Keller

Relatora: Jéssica Alves - IBAMA

Advogado: Vitor Martinelli de Mendonça - OAB/MT 13.082

4º Processo nº 86276/2020

Interessado: Leandro Pilocelli

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado: Rodrigo Teixeira de Faria - OAB/MT 18.573 -A

5º Processo nº 334304/2021

Interessado: Leonar Dallagnol

Relatora: Jéssica Alves- IBAMA

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

6º Processo nº 119880/2021

Interessado: Clovis de Souza Cipola Junior

Relatora: Jéssica Alves- IBAMA

Advogado: Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT 10.168

7º Processo nº 462440/2021

Interessada: Magda Oliveira Rezende Ribeiro

Relatora: Gabriella Borges Barbosa- IBAMA

Advogado: Ricardo Batista Damasio - OAB/MT 7222B

8º Processo nº 546155/2021

Interessado: Gustavo Patriota

Relatora: Jéssica Alves- IBAMA

Advogados: Marcel Alexandre Lopes- OAB/MT 6.454

Tatiana Monteiro Costa e Silva - OAB/MT 7.844-B

9º Processo nº 527919/2021

Interessado: Adão Felipe Marciniak

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos- FETRATUH

Advogados: Filipe Argolo Chaves - OAB/MT 27.033

Zainni Michenko- OAB/MT 27.017

10º Processo nº 400137/2016

Interessado: Matheus Varmeling Capitanio

Relator: Cesar Esteves Soares - IBAMA

Advogada:  Adriana V. Pommer- OAB/MT 27.017

11 º Processo nº  308988/2021

Interessado: Jacinto Simões

Relator: Marcus Vinicius Gregório Mundim- AMM

Advogado:  Elly Carvalho Júnior - OAB/MT 6.132/B

12 º Processo nº 224731/2018

Interessado: WM Serviços Ambientais LTDA

Relator: Marcus Vinicius Gregório Mundim- AMM

Advogado:  Vinicius Alves dos Santos- OAB/MT 9.453

13º Processo nº 23935/2022

Interessado: Uermerson Ferreira dos Santos

Relator: Marcus Vinicius Gregório Mundim- AMM

Advogados: Bruno Ferreira Alegria- OAB/MT 9.996

Pamela Natália Cigerza M. Alegria - OAB/MT 13864

14º Processo nº 36753/2022

Interessado: Antônio Valdeci Ponciano do Santo

Relator: Marcus Vinicius Gregório Mundim- AMM

Advogado: Antônio Roberto Gomes de Oliveira- OAB/MT 10.168

15º Processo nº 20287/2022

Interessado: Antônio Sergio de Col

Relatora: Jéssica Alves- IBAMA

Advogada: Patrícia Quessada Milan- OAB/MT 7.131

16º Processo nº 16126/2022

Interessado: Maria Aparecida dos Santos

Relatora: Gabriella Borges Barbosa- IBAMA

Advogado: Wesley de Almeida Pereira - OAB/MT 23.350

17º Processo nº 359480/2021

Interessado: Nelvair Tolentino dos santos

Relatora: Natalia Alencar Cantini- ICARACOL

Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira - OAB/MT 11.324

Original assinado

Lupércio Cabral Santos

Secretário Executivo do CONSEMA

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