Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/11762

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.981.389/0001-50.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de café em pó tradicional e moído à vácuo 500gr.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do partir da data da assinatura do contrato.

A vigência do presente contrato se inicia em 17/2/2025 e se encerra 16/8/2025.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 62.614,50 (sessenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022, decreto nº. 1.343 de 2024.

Gestor do Contrato: Wanessa Ferreira Neves

Fiscal Titular: Antony Joseph de Oliveira

Fiscal Suplente: Eliete Dalva Moreira

Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso