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D.O. nº28935 de 20/02/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025/SEDUC
D.O. nº28935 de 20/02/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC

D.O. nº28935 de 20/02/2025
Rondolandia Homo Chamada 023-2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC

ORIGEM:Concorrência Pública n° 022/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/01526

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08.

OBJETO DO CONTRATO: Construção da Escola Estadual Nova CPA IV, de 3.180,90m², localizada  no  município de Cuiabá, com “Demolição parcial do bloco educacional, desmonte estrutural da quadra poliesportiva e construção de unidade escolar com 16 salas de aula, dependências administrativas, administração, conjunto de banheiros M/F, cozinha e refeitório, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas -SPDA, e construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada de 1 degrau nas duas laterais”

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de  execução e vigência do contrato n° 062/2023.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 120(cento e vinte) dias ao prazo de execução, com início em 24/01/2025e término previsto para 23/05/2025.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 120 (cento e vinte) ao prazo de vigência, com início em 16/04/2025e término previsto em14/08/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior, no Parecer Jurídico  Referencial nº Processo n. 2843/CPPGE/2022.

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Jannylene Alves Pereira

Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 19 de Fevereiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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