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O Sr. ADILSON LUIZ LEMANSKI, inscrito no CPF sob o n° CPF sob nº 535.293.401-20. torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a outorga de captação de água superficial na Fazenda Talismã, no município de Tabaporã/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego da Cascalheira. Ponto Captação: 11°31’33,99” S e 56°05’51,60” O. Vazão de captação:  0,5639 m³/s.

O Sr. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, inscrito no CPF sob o n° CPF sob nº 483.407.749-72. torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a outorga de captação de água superficial na na Fazenda Taiga, no município de São José do Rio Claro/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Ribeirão da Cabeceira Comprida. Pontos Captação: (1, 2 e 3) 13°33’29,70” S e 56°44’06,40” O. Vazões de captação: (1) 0,1922; (2) 0,1922 e (3) 0,22231 m³/s.

A Sra. MARLENE PIANO POZZOBON, inscrita no CPF sob o n° 407.432.179-34, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial n° 290/2023 na Fazenda Jaçanã, município de Vera/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Fonseca e S/D. Pontos Captação: (1) 12°29’26,12” S e 55°14’51,35” O; (2 e 3) 12°27’21,15” S e 55°15’17,61” O. Vazões de captação: (1, 2 e 3) 0,07088 m³/s. Processo SIGA 2316/2022.

O Sr. RODRIGO POZZOBON, inscrito no CPF sob o n° 002.123.121-46, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração e renovação da portaria de outorga de captação de água superficial n° 1060/2019 na Fazenda Jaçanã, município de Vera/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Fonseca. Ponto Captação: 12°27’21,15” S e 55°15’17,61” O. Vazão de captação: 0,300 m³/s. Processo SAD 579735/2019.