Legislação

D.O. nº28935 de 20/02/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 025.2025.SPOR - MT-351 - ENTR. MT-494 - INÍCIO DUPLICAÇÃO (COND. PARAÍSO) - 14,054 km - JBS

D.O. nº28935 de 20/02/2025

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 027.2025.SPOR - MT-160 - Ponte sobre o Rio Sem Informação (PT02102) - VIA MT

D.O. nº28935 de 20/02/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 028.2025.SPOR - MT-208 - Ponte sobre o Córrego Pedreira (PT00001) - VIA-MT - SUDECO

TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 027/2025/SPOR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 297/2024/SAOR/SINFRA DE 03/12/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Aceitar o Projeto Executivo de Obra de Arte Especial, na Rodovia: MT-160 - Ponte sobre o Rio Sem Informação (PT02102), dimensionada em 51,35m e largura de 8,80m, localizada no município de Nova Monte Verde/MT. O projeto foi elaborado pelo Consórcio Via MT - detentora do instrumento contratual nº 029/2023, considerando que o Projeto Executivo foi analisado por esta Superintendência de Projetos de Obras Rodoviárias - SPOR, sendo verificado que foram atendidas as especificações dos projetos necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas que compõem os Projetos Executivos, inclusive pelos orçamentos, compete ao Engº Alex Tadeu Costa Jannoti - RNP 1408113872 (ART Nº 1220230087018). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Julho/2024, cujo valor é de R$ 4.939.689,07 (Quatro milhões, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sete centavos.

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2024.

Comissão:

_______________________________________________

Eng.ª Dayane Fernanda Florêncio Caetano Rodrigues

Presidente - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

_______________________________________

Eng.ª Aynã Neuma Luz Carvalho

Membro - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

_____________________________________

Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28935 de 20/02/2025TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 025.2025.SPOR - MT-351 - ENTR. MT-494 - INÍCIO DUPLICAÇÃO (COND. PARAÍSO) - 14,054 km - JBS

D.O. nº28935 de 20/02/2025

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 027.2025.SPOR - MT-160 - Ponte sobre o Rio Sem Informação (PT02102) - VIA MT

D.O. nº28935 de 20/02/2025TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 028.2025.SPOR - MT-208 - Ponte sobre o Córrego Pedreira (PT00001) - VIA-MT - SUDECO

D.O. nº28935 de 20/02/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 025.2025.SPOR - MT-351 - ENTR. MT-494 - INÍCIO DUPLICAÇÃO (COND. PARAÍSO) - 14,054 km - JBS

D.O. nº28935 de 20/02/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 028.2025.SPOR - MT-208 - Ponte sobre o Córrego Pedreira (PT00001) - VIA-MT - SUDECO