Legislação

D.O. nº28931 de 14/02/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 018.2025.SPOR - Rodovia MT-402 - Ponte sobre o Rio Coelho (PT02755) - VIA MT

D.O. nº28935 de 20/02/2025

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 016.2025.SPOR - MT-100 - Entr. MT-322 (B) (N.S Antônio) - Divisa de Novo Santo Antônio São Félix do Araguaia - 34,83 km - WRC

D.O. nº28935 de 20/02/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 004.2025.SPOR - MT-130 - Entr. BR-242(Dist. Santiago do Norte) – Rio Ronuro - 6,92 km - SM

TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 016/2025/SPOR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 297/2024/SAOR/SINFRA DE 03/12/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ACEITAR o Projeto Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação na Rodovia:MT-100, Trecho: Entr. MT-322 (B) (N.S Antônio) - Divisa de Novo Santo Antônio/São Félix do Araguaia, Extensão: 34,83 km, localizado no município de Novo Santo Antônio/MT, elaborado pela empresa WRC Soluções - Projetos, Geodésia e Construção Ltda - detentora do instrumento contratual nº 020/2023, considerando que o Projeto Executivo foi analisado por esta Superintendência de Projetos de Obras Rodoviárias - SPOR , sendo verificado que foram atendidas as especificações do projeto necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas que compõem os Projetos Executivos, inclusive pelos orçamentos, competem ao Eng.º RIVERS TEIXEIRA RAIMUNDO - RNP 1209195534 (ART Nº 1220230061241). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Abril/2024, cujo valor é de R$ 104.030.022,08 (Cento e quatro milhões, trinta mil, vinte e dois reais e oito centavos).

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2025.

Comissão:

_______________________________________________

Eng.ª Dayane Fernanda Florêncio Caetano Rodrigues

Presidente - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

_______________________________________

Eng.ª Aynã Neuma Luz Carvalho

Membro - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

_____________________________________

Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

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D.O. nº28931 de 14/02/2025TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 018.2025.SPOR - Rodovia MT-402 - Ponte sobre o Rio Coelho (PT02755) - VIA MT

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TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 016.2025.SPOR - MT-100 - Entr. MT-322 (B) (N.S Antônio) - Divisa de Novo Santo Antônio São Félix do Araguaia - 34,83 km - WRC

D.O. nº28935 de 20/02/2025TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 004.2025.SPOR - MT-130 - Entr. BR-242(Dist. Santiago do Norte) – Rio Ronuro - 6,92 km - SM

D.O. nº28931 de 14/02/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 018.2025.SPOR - Rodovia MT-402 - Ponte sobre o Rio Coelho (PT02755) - VIA MT

D.O. nº28935 de 20/02/2025
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 004.2025.SPOR - MT-130 - Entr. BR-242(Dist. Santiago do Norte) – Rio Ronuro - 6,92 km - SM