Legislação

D.O. nº28935 de 20/02/2025
EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 133-20222 - PETRUS

D.O. nº28935 de 20/02/2025

EXTRATO PORTARIAS 122, 123, 124, 125 e 126-2025 - CONTRATOS DO NÚCLEO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA QUERENCIA

D.O. nº28935 de 20/02/2025
PORTARIA Nº 254.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - NÚCLEO UNIFICADO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA E QUERÊNCIA

Processo de Origem: 2025.0.000001922-4

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

	Servidor(a)	Matrícula	Portaria	Contrato	Contratada
Fiscal Setorial Titular	Fernanda de Souza Batista da Cunha	101005966	122/2025	155/2023	LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
Fiscal Setorial Substituto	Robson Cleiton de Souza Guimarães	101006623	122/2025	155/2023	LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

Fiscal Setorial Titular	Robson Cleiton de Souza Guimarães	101006623	123/2025	076/2023	BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA

Fiscal setorial titular	Robson Cleiton de Souza Guimarães	101006623	124/2025	077/2024	PERITOSLAB FORENSE LTDA

Fiscal Titular	Fernanda de Souza Batista da Cunha	101005966.1	125/2025	119/2024	Alcrécia da Silva Marques Francisqueti
Fiscal Substituto	Robson Cleiton de Souza Guimarães	101006623	125/2025	119/2024	Alcrécia da Silva Marques Francisqueti

Fiscal Setorial Titular	João Paulo Alves Antunes	101006816	126/2025	127/2024	VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA
Fiscal Setorial Substituto	Robson Cleiton de Souza Guimarães	101006623	126/2025	127/2024	VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

Data de Assinatura: 19/02/2025.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28935 de 20/02/2025EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 133-20222 - PETRUS

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EXTRATO PORTARIAS 122, 123, 124, 125 e 126-2025 - CONTRATOS DO NÚCLEO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA QUERENCIA

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