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D.O. nº28936 de 21/02/2025
EXTRATO DO CONTRATO 010-2025 - ALGOR
D.O. nº28936 de 21/02/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034-2024 - MEDIATIZE

D.O. nº28937 de 24/02/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034-2024 - MEDIATIZE

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: MEDIATIZE INTERMEDIANDO SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ: 45.369.129/0001-00).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a primeira prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 034/2024/MTPAR, que trata da contratação de serviços de internet via satélite para o Parque Novo Mato Grosso.

O Termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Quarta - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA do Contrato n° 034/2024/MTPAR, no Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar, bem como, no Art. 71 da Lei 13.303/2016.

DO VALOR: Os preços se mantêm fixos e inalteráveis por este aditivo, podendo ser alterados conforme Cláusula Décima - DO REAJUSTE CONTRATUAL e Cláusula Décima Primeira - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ambas do Contrato n° 034/2024/MTPAR.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do Contrato originário, que deu ensejo ao presente aditivo, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Estatal

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

MTPAR

04501

2007

3.3.90.39.000

1.501.9137

1.500.0000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 034/2024/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada GLEIDSON DE OLIVEIRA MELO.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparÊncia do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/00333.01.

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