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D.O. nº28936 de 21/02/2025
pub- 20 SAI 21-02-2025
D.O. nº28936 de 21/02/2025

Aditivo 081.2022.01.09 - MT SUL

D.O. nº28937 de 24/02/2025
Public. 24 FEVEREIRO 2025 - ADITIVO VALOR CONTRAPARTIDA

Extrato do Nono Termo Aditivo Nº 081/2022/01/09- SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/02339

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 90 (noventa) dias, totalizando 1.141 (um mil, cento e quarenta e um) dias, com término previsto para 14/08/2025.

1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 1.050 (um mil e cinquenta) dias, com previsão de término em 16/05/2025.

Assinatura: 20/02/2025

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 027/2023/01/04- SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/02401

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de execução mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 785 (setecentos e oitenta e cinco) dias, com término previsto em 27/08/2025.

1.2.Adita-se ao prazo de vigência mais 6 (seis) meses, totalizando 30 (trinta) meses, com término previsto em 12/10/2025.

Assinatura: 20/02/2025

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 015/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/07413 e SINFRA-PRO-2024/07413.01

Modalidade: Edital Pregão Eletrônico nº 012/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de conservação corretiva e preventiva na malha rodoviária estadual (rodovias pavimentadas e não pavimentadas) da região 02 (polo Cáceres), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e 289 e 290 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 17.071.832,95 (dezessete milhões, setenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transporte, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e logística, Projeto/Atividade: 2209 - Conservação de Rodovias Pavimentadas, Região: 9900 - Estado, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB commodities, Notas de Empenho de nº 25101.0001.25.000265-5, datada de 30/01/2025, no valor de R$ 3.564.411,45 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).

Assinatura: 20/02/2025

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 00.818.517/0001-92 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 016/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/12888

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº 60/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da construção de Ponte de Concreto sobre o Ribeirão Estigarribia (PT00794), com extensão 30,00m, e largura 8,80m, na Rodovia MT-242, localizada no município de Nova Ubiratã/MT. S.R.E 242EMT0020, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.797.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transporte, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais e correntes, Região: 1200 - Região IX - Noroeste, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações, Fonte: 1.706.000 - Transf. Especial da União ref. Emendas parlamentares individuais e impositivas e 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB commodities, Notas de Empenho de nº 25101.0001.25.000306-6, datada de 31/01/2025, no valor de R$ 279.700,00 (duzentos e setenta e nove mil e setecentos reais).

Assinatura: 20/02/2025

PARTES: BRIDGE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 26.827.066/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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