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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 002/2025

Processo nº: 2024.0.000010824-7 - SEI.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Empresa: CASA DAS MOLDURAS LTDA.

Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de Galeria de Arte para fornecimento de quadros (telas de artes visuais) regionais do Estado de Mato Grosso para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Valor Total:  R$ 44.543,86 (quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos).

Fundamento: art.74, inciso I, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer da Diretoria Jurídica da DPMT nº 736/2024/DJ.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 20 de fevereiro de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL