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D.O. nº28937 de 24/02/2025
Portaria nº 220-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto do Contrato 008-2023 - CARLOS ROBERTO DA SILVA
D.O. nº28937 de 24/02/2025

Portaria nº 220-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 008-2023 - CARLOS ROBERTO

D.O. nº28939 de 26/02/2025
Portaria n. 222.2025 - Prorrogação PAD

PORTARIA Nº 220/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 250/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular e Substituto designados para atuarem como fiscal do Contrato nº 008/2023 pela Portaria nº 250/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/03/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 02/01/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 21 de fevereiro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

008/2023

CARLOS ROBERTO

DA SILVA

Fiscal Titular:  Alessandro Silverio de Godoy.

Fiscal Substituto: Viviann Maciel da Silva Alves.
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