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D.O. nº28937 de 24/02/2025
_EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS
D.O. nº28937 de 24/02/2025

EXTRATO DO CONT Nº 042-2025 -ITA EMPRESA DE TRANSPORTES

D.O. nº28937 de 24/02/2025
EXTRATO DO CONT Nº 051-2025 -CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS - CERTIFICADO (1)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025/DPE/MT

Processo nº: 2025.0.000000053-1

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 20/02/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2006.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: João Antònio Pinheiro Leitão Gama Dias

Fiscais do Contrato: 042/2025.

Portaria: 127/2025.

Fiscal Titular: Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza - Matrícula: 100917-1

Fiscal Substituto: Danilo Gonçalves Belo  - Matricula: 100816-1

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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