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D.O. nº28937 de 24/02/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 078-2024 - VITORIA
D.O. nº28937 de 24/02/2025

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 081-2024 - CINQUE TERRE

D.O. nº28937 de 24/02/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 083-2024 - JLP

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: CINQUE TERRE LTDA. (CNPJ: 22.914.319/0001-65).

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo ALTERAR a Cláusula Sexta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato n° 081/2024/MTPAR, que trata da aquisição de insumos para execução de obras, dentro do Parque Novo Mato Grosso, para adequação da dotação orçamentária que será utilizada para execução das despesas deste contrato, para o exercício financeiro de 2025 em diante.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Apostilamento tem fundamento no Art. 138, Parágrafo único, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR, c/c o Art. 81, § 7°, da Lei n° 13.303/2016.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica apostilada a seguinte dotação orçamentária demostrada abaixo:

Unidade Orçamentária

Programa

Projeto/ Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

04501

504

1779

3.3.90.30.000

 1.501.9137

1.500.0000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial e nos aditivos/apostilamentos realizados, desde que não contrarem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

Número do Documento: MTPAR-PRO-2024/01290.05.

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