Aguarde por favor...
D.O. nº28936 de 21/02/2025
Nova Mutum Homo Pregão 014-2024 Recurso
D.O. nº28937 de 24/02/2025

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023/SEDUC

D.O. nº28937 de 24/02/2025
Nova Canaã do Norte Extr Contr Pregão 010-2024

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022-SEDUC

PROCESSOSEDUC-PRO-2023/17664

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF  sob  nº  33.075.863/0001-87

OBJETO DO CONTRATO: Contratação  de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender os municípios de Barra do Garças, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 044/2023.

VALOR: O valor global é de R$ 2.228.312,50 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), sendo autorizado para o exercício financeiro de 2025 o valor de R$ 353.138,55 (trezentos e cinquenta e três mil e cento e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), conforme dotação orçamentária:

UO

PROGRAMA

AÇÃO

UG

REGIÃO

SUBAÇÃO

ETAPA

NATUREZA

FONTE

IDUSO

VALOR

14101

534

4173

0002

9900

8

1

3.3.90.39

1.500.1001

OD

R$ 183.654,36

14101

534

4173

0002

9900

8

1

3.3.90.39

1.501.0000

OD

R$ 19.221,12

14101

534

4175

0004

9900

1

1

3.3.90.39

1.500.1001

OD

R$ 16.695,97

14101

534

4177

0003

9900

8

1

3.3.90.39

1.500.1001

OD

R$ 126.888,67

14101

534

4178

0005

9900

2

1

3.3.90.39

1.500.1001

OD

R$ 6.678,43

VIGÊNCIA Fica acrescido 12 (doze) meses ao prazo de vigência, com início em 28/02/2025 e término previsto em 28/02/2026.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia ao prazo de execução, com início em 28/02/2025 e término previsto para 28/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: O inciso II, §1º e §2º , do artigo 57 da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Estadual 840/2017. Outrossim, tem como respaldo o Parecer Referencial da PGE processo n° 2.700/CPPGE/2020 e ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 013/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Abel Vinicius Machado Caetano da Silva

Fiscal: Thiago Marcelo Silva Barbosa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 21 de fevereiro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital